Decretos
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| Nº Decreto | Título / Assunto | Data Publicação | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1.492 | DECRETO Nº 1.492, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. | 29/01/2026 | “Declara luto oficial no Município de Catalão pelo falecimento do ex-prefeito Haley Margon Vaz e estabelece ponto facultativo.” |
| 1.487/2026 | Decreto Municipal nº 1.487 de 21 de Janeiro de 2026 | 21/01/2026 | Nomeação dos membros dos órgãos colegiados do PREV CATALÃO e definição de suas competências. |
| 1338 | DECRETO Nº 1338 | 03/11/2025 | Nomeia Servidor em Cargo Comissionado |
| DECRETO N° 1.232 | DECRETO N° 1.232, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. | 12/09/2025 | "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| 991/2025 | Decreto nº.991 de 30 de junho de 2025 | 30/06/2025 | "Nomeia Servidor em Cargo Comissionado Jose Roberto Ferreira Campos " |
| 28/2025 | Decreto nº 28 de 1 de janeiro de 2025 | 01/01/2025 | "Nomeia o Servidor em Cargo Comissionado Heber Carlos Rabelo Júnior" |
| 2909/2024 | Decreto nº 2909, de 31 de julho de 2024 | 31/07/2024 | ""Altera os membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP e dá outras providências"" |
| 2587/2024 | Decreto nº 2.587, de 01 de março de 2024 | 01/03/2024 | "Altera os membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP e dá outras providências" |
| 2122/2023 | Decreto nº 2122, de 06 de junho de 2023 | 06/06/2023 | "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP e dá outras providências" |
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