| Nº Portaria | Título / Assunto | Data Publicação | Descrição |
|---|---|---|---|
| PORTARIA N. 002 | PATRICIA CINTHIA ORELLANA RIOS | 26/01/2026 | “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 060 de 24 de setembro de 2025, que concedeu o benefício previdenciário de pensão por morte a Sra. PATRICIA CINTHIA ORELLANA RIOS e dá outras providências.” |
| PORTARIA Nº 063 | SILEDA LARA ALVES | 01/10/2025 | "Dispõe sobre a concessão do Beneficio Previdenciário de Aposentadoria voluntária em favor da servidora SILEDA LARA ALVES e dá outras providências." |
| PORTARIA Nº 065 | MARLUCE DO CARMO DIAS ALVES | 01/10/2025 | "Dispõe sobre a concessão do Beneficio Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez com proventos pela integralidade da média aritmética em favor de MARLUCE DO CARMO DIAS ALVES, e dá outras providências." |
| PORTARIA N° 068 | MARCIO ALVES DA ROCHA | 01/10/2025 | "Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 041 de 20 de julho de 2023, que concedeu aposentadoria compulsória ao Sr. MARCIO ALVES DA ROCHA e dá outras providências." |
| PORTARIA N 062 | JOAO BATISTA DE MELO | 01/10/2025 | "Dispõe sobre a concessão do Beneficio Previdenciário de Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade em favor do servidor JOAO BATISTA DE MELO e dá outras providências." |
| PORTARIA N° 066 | ESTER SANTOS LEAL ESTER SANTOS LEAL | 01/10/2025 | "Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 052 de 31 de agosto de 2023, que concedeu aposentadoria voluntária por idade a Sra. ESTER SANTOS LEAL e dá outras providências." |
| PORTARIA Nº 064 | ANTONIO FERREIRA DA SILVA | 01/10/2025 | "Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez com proventos pela integralidade da média aritmética em favor de ANTONIO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências." |
| PORTARIA Nº 060 | PATRICIA CINTHIA ORELLANA RIOS | 24/09/2025 | "Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Pensão por Morte em favor da dependente vitalícia PATRICIA CINTHIA ORELLANA RIOS, e dá outras providências." |
| PORTARIA N° 059 | MARIA IVANILDE DOS SANTOS MEZENCIO | 24/09/2025 | "Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Pensão por Morte em favor da dependente vitalício MARIA IVANILDE DOS SANTOS MEZENCIO, e dá outras providências." |
| PORTARIA N° 054 | MARTA MARIA ARRUDA DOS SANTOS | 29/08/2025 | "Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade em favor do servidor MARTA MARIA ARRUDA DOS SANTOS e dá outras providências." |
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