| Nº Portaria | Título / Assunto | Data Publicação | Descrição |
|---|---|---|---|
| N° 44 | PORTARIA Nº 044, DE 24 DE JUNHO DE 2026. | 24/06/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em favor de SEBASTIÃO DIVINO BORGES, e dá outras providências. |
| N° 42 | PORTARIA Nº 042 DE 29 DE MAIO DE 2.026. | 29/05/2026 | Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria voluntária por idade em favor da servidora MARGARETH DE FREITAS MARTINS e dá outras providências. |
| N° 41 | PORTARIA Nº 041, DE 29 DE MAIO DE 2026. | 29/05/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria voluntária em favor da servidora LUCIA NETTO TARTUCI e dá outras providências. |
| N° 35 | PORTARIA N° 035, DE 29 DE ABRIL DE 2026. | 29/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria voluntária em favor da servidora LUZIA APARECIDA CAVALCANTE e dá outras providências. |
| N° 34 | PORTARIA Nº 034, DE 29 DE ABRIL DE 2026. | 29/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria voluntária em favor da servidora HEDLAINE GOMES DA SILVA e dá outras providências. |
| N° 39 | PORTARIA Nº 039, DE 25 DE MAIO DE 2026. | 29/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Pensão por Morte em favor da dependente vitalícia CLEUSA PEREIRA FERNANDES, e dá outras providências. |
| N° 36 | PORTARIA Nº 036, DE 29 DE ABRIL DE 2026. | 29/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria voluntária em favor da servidora CARMEN SEBASTIANA DE MESQUITA e dá outras providências. |
| N° 33 | PORTARIA Nº 033, DE 29 DE ABRIL DE 2026. | 29/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria voluntária em favor do servidor WILLIAM NEIVA DA SILVA e dá outras providências. |
| N° 32 | PORTARIA Nº 032, DE 29 DE ABRIL DE 2026. | 29/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade em favor do servidor DIVINO DE FREITAS DA PAIXÃO e dá outras providências. |
| N° 30 | PORTARIA Nº 030, DE 15 DE ABRIL DE 2026. | 15/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Pensão por Morte em favor da dependente vitalícia ANTONIA DE FATIMA NASCIMENTO, e dá outras providências. |
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