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Última atualização:2026-07-22
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Nº PortariaTítulo / AssuntoData PublicaçãoDescrição
N° 44
PORTARIA Nº 044, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
24/06/2026

Dispõe sobre a concessão do Benefício

Previdenciário de Aposentadoria

Compulsória com proventos proporcionais

ao tempo de contribuição em favor de

SEBASTIÃO DIVINO BORGES, e dá

outras providências.

N° 42
PORTARIA Nº 042 DE 29 DE MAIO DE 2.026.
29/05/2026

Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de

aposentadoria voluntária por idade em favor da servidora

MARGARETH DE FREITAS MARTINS e dá outras

providências.

N° 41
PORTARIA Nº 041, DE 29 DE MAIO DE 2026.
29/05/2026

Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria voluntária em favor da servidora LUCIA NETTO TARTUCI e dá outras providências.

N° 35
PORTARIA N° 035, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
29/04/2026

Dispõe sobre a concessão do Benefício

Previdenciário de Aposentadoria voluntária em favor da

servidora LUZIA APARECIDA CAVALCANTE e dá

outras providências.

N° 34
PORTARIA Nº 034, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
29/04/2026

Dispõe sobre a concessão do Benefício

Previdenciário de Aposentadoria voluntária em

favor da servidora HEDLAINE GOMES DA

SILVA e dá outras providências.

N° 39
PORTARIA Nº 039, DE 25 DE MAIO DE 2026.
29/04/2026

Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Pensão por Morte em favor da dependente vitalícia CLEUSA PEREIRA FERNANDES, e dá outras providências.

N° 36
PORTARIA Nº 036, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
29/04/2026

Dispõe sobre a concessão do Benefício

Previdenciário de Aposentadoria voluntária em favor da

servidora CARMEN SEBASTIANA DE MESQUITA

e dá outras providências.

N° 33
PORTARIA Nº 033, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
29/04/2026

Dispõe sobre a concessão do Benefício

Previdenciário de Aposentadoria voluntária em

favor do servidor WILLIAM NEIVA DA

SILVA e dá outras providências.

N° 32
PORTARIA Nº 032, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
29/04/2026

Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário

de Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e

idade em favor do servidor DIVINO DE FREITAS DA

PAIXÃO e dá outras providências.

N° 30
PORTARIA Nº 030, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
15/04/2026

Dispõe sobre a concessão do Benefício

Previdenciário de Pensão por Morte em favor da

dependente vitalícia ANTONIA DE FATIMA

NASCIMENTO, e dá outras providências.

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